O procurador-geral da República, Paulo Gonet, posicionou-se contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para viajar aos Estados Unidos com o objetivo de participar da posse de Donald Trump, marcada para o próximo dia 20. Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15), Gonet argumentou que não há “necessidade básica, urgente e indeclinável” que justifique a saída de Bolsonaro do Brasil.
Restrição de viagem
Bolsonaro teve seu passaporte retido e está proibido de deixar o país por decisão do STF, como parte das medidas cautelares relacionadas às investigações das quais é alvo. O ex-presidente é acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.
Na última semana, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro por suspeitas de planejar ações que visavam inviabilizar a transição de poder. A decisão sobre o pedido de viagem cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Questionamentos sobre o convite
No último sábado (11), Moraes solicitou que Bolsonaro apresentasse provas concretas sobre o convite para o evento. Segundo o ministro, o documento enviado ao STF foi encaminhado para o e-mail do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, por um endereço eletrônico “não identificado” e sem detalhes da cerimônia ou programação oficial.
Os advogados de Bolsonaro afirmaram ao STF que o e-mail é legítimo e faz parte das práticas usuais de eventos internacionais. Eles destacaram que o convite reflete a importância da posse de Trump como um “evento de notória magnitude política e simbólica”, enfatizando que a presença do ex-presidente brasileiro reforçaria laços diplomáticos.
Defesa e compromissos
A defesa de Bolsonaro também reiterou que ele não pretende interferir nas investigações em andamento e que continuará cumprindo todas as medidas cautelares impostas. “Prestigia-se a boa-fé do declarante […] mentiras ou omissões propositadas podem levar a rigorosas consequências”, afirmaram os advogados.
Investigação em curso
Além do indiciamento pela tentativa de golpe, Bolsonaro enfrenta outras acusações, incluindo o uso indevido de documentos e ações que colocaram em risco a estabilidade democrática. O STF deve avaliar nos próximos dias se permitirá ou não a viagem, considerando os argumentos da defesa e o impacto nas investigações em curso.
