O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Flávio Dino, confirmou nesta quinta-feira (16) a validade da eleição do vereador Dinho Dowsley (PSD) como presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). A decisão foi contrária à ação movida pelo Diretório do PDT de João Pessoa, que questionava a legalidade da candidatura.
Contexto da eleição
A eleição da Mesa Diretora da CMJP ocorreu em 1º de janeiro deste ano e enfrentou resistência por parte do vereador João Almeida, que se posicionou contra a candidatura de Dinho. Almeida argumentou que Dinho, que presidiu a Câmara na legislatura anterior, não poderia disputar novamente o cargo, baseando-se em precedentes jurídicos do próprio STF.
A controvérsia gerou disputa judicial, com Almeida sustentando que a reeleição de Dinho para a chefia do Poder Legislativo seria incompatível com o entendimento do Supremo sobre o tema.
Decisão do ministro Flávio Dino
Em sua decisão, o ministro Flávio Dino manteve a eleição de Dinho Dowsley, reafirmando a validade do processo eleitoral ocorrido na Câmara Municipal. Com isso, a presidência de Dinho é consolidada, afastando as tentativas de impugnação por parte da oposição.
A decisão reforça a continuidade do trabalho de Dinho à frente do Legislativo Municipal e encerra a disputa jurídica envolvendo a eleição da Mesa Diretora.
A vitória de Dinho é vista como um marco político, solidificando sua liderança e sua capacidade de articulação no cenário político de João Pessoa.
