Integrantes da Câmara dos Deputados avaliam alternativas para lidar com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga a atualização da proporcionalidade de representação legislativa com base no Censo de 2022. A mudança pode reduzir o número de parlamentares de estados menos populosos, como a Paraíba, que corre o risco de perder duas das 12 cadeiras na Câmara.
A decisão, tomada em agosto de 2023, determinou que o Congresso deve ajustar a distribuição de cadeiras até 30 de junho de 2025. Caso contrário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá autonomia para implementar as mudanças. A última revisão desse tipo ocorreu em 1993, e a atualização é vista como necessária para refletir as mudanças demográficas do país.
Possíveis soluções em debate
Para evitar perdas significativas para estados menores, estão sendo cogitadas alternativas, como:
- Aumento do número total de deputados na Câmara, de 513 para 531.
- Redução da representatividade de estados menos populosos.
- Realização de um novo Censo para revisar as projeções demográficas.
Essas propostas têm gerado polêmica, especialmente entre estados do Nordeste, como Piauí, Paraíba e Bahia, que podem perder dois deputados cada, além do Rio de Janeiro, que enfrentaria a maior redução, com a perda de quatro cadeiras.
Impacto na Paraíba e no cenário político nacional
A Paraíba, atualmente com 12 deputados federais, passaria a ter apenas 10 representantes, o que impactaria diretamente sua influência no Congresso Nacional. A questão será uma das prioridades para o futuro presidente da Câmara, o paraibano Hugo Motta (Republicanos), que assumirá o desafio de conduzir as negociações sobre o tema.
O debate também reflete desigualdades regionais, já que estados do Sul e Sudeste tendem a ganhar mais cadeiras devido ao crescimento populacional registrado pelo Censo de 2022. A representatividade proporcional é fundamental para equilibrar as vozes de todas as regiões no Legislativo federal.
Próximos passos
Com o prazo final fixado para 2025, as negociações prometem ser intensas nos próximos anos. A Câmara precisará encontrar uma solução que equilibre o impacto nas bancadas estaduais e atenda às exigências legais do STF, sem gerar maiores descontentamentos entre os estados.
