O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato iniciado em janeiro de 2023, enfrenta críticas crescentes pela falta de transparência nas atividades da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, conhecida como Janja. A recusa em divulgar informações sobre sua agenda e reuniões tem gerado controvérsia e levantado dúvidas sobre o compromisso do governo com a publicidade dos atos públicos.
Negativa em divulgar informações
Nos últimos meses, veículos de imprensa e organizações da sociedade civil, como o blog de Malu Gaspar e a ONG Fiquem Sabendo, solicitaram acesso à agenda de compromissos e atas das reuniões da primeira-dama. Contudo, a Casa Civil negou os pedidos, justificando que Janja não ocupa cargo público formal e, portanto, não estaria sujeita à Lei de Acesso à Informação (LAI).
A justificativa recebeu críticas de especialistas em transparência. A Transparência Internacional Brasil argumenta que a atuação da primeira-dama no contexto governamental é pública e que sua agenda deveria ser acessível à população. Segundo Bruno Brandão, diretor-executivo da organização, a ausência de formalização das atividades não deve ser usada como desculpa para ocultar informações.
Impacto da falta de transparência
A recusa em divulgar dados sobre as atividades de Janja levanta preocupações sobre o compromisso do governo com os princípios democráticos. A falta de clareza afeta tanto a imagem da primeira-dama quanto a confiança do público nas instituições governamentais.
Além disso, essa postura contrasta com as promessas feitas por Lula durante sua campanha eleitoral, quando se comprometeu a combater o excesso de sigilo característico do governo anterior. Essa contradição tem gerado críticas e questionamentos sobre a efetividade das mudanças propostas pelo atual governo.
Sigilo em outras áreas do governo
O debate sobre transparência não se restringe às atividades da primeira-dama. O governo Lula tem enfrentado críticas por utilizar sigilos em questões como gastos públicos e comunicações oficiais. Recentemente, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a elaboração de uma proposta para alterar trechos da LAI que permitem sigilos prolongados, o que aumentou o clima de desconfiança entre a população.
Um apelo pela transparência
A falta de transparência em relação às atividades de Janja reflete um problema mais amplo na administração pública. Para cumprir os princípios democráticos e fortalecer a confiança pública, o governo Lula precisa reconsiderar sua abordagem ao acesso à informação. A transparência é essencial para garantir uma gestão responsável e aberta ao escrutínio popular, além de ser um pilar fundamental para a consolidação da democracia.
