Uma operação conjunta resgatou 59 trabalhadores em condições análogas à escravidão em obras da construção civil em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. A ação foi realizada entre os dias 3 e 5 de fevereiro pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), composto pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).
As inspeções ocorreram em sete estabelecimentos, nos bairros de Manaíra, Poço e Ponta de Campina, onde foram identificadas irregularidades em cinco dessas obras, caracterizando condições degradantes de trabalho.
Condições desumanas nas obras
De acordo com o procurador do Trabalho Igor Costa, os trabalhadores resgatados são de 13 municípios do interior da Paraíba, e foram contratados para funções como pedreiros, serventes, mestres de obras, betoneiros e guincheiros.
As condições de alojamento eram extremamente precárias, com trabalhadores dormindo dentro das próprias obras, muitos em subsolos sem ventilação ou luz natural. Entre as principais irregularidades encontradas, destacam-se:
- Alojamentos improvisados em locais insalubres, com colchões sobre tijolos e sem roupas de cama.
- Banheiros insuficientes, com 30 trabalhadores compartilhando um único vaso sanitário.
- Falta de água potável, sendo o consumo realizado diretamente da torneira.
- Alimentação precária e alojamentos alagados com fiações elétricas expostas, aumentando o risco de choque elétrico e curto-circuito.
A fiscalização também constatou que trabalhadores sofriam acidentes devido à ausência de equipamentos de segurança, como cintos de proteção. “Um trabalhador caiu de uma laje para outra e fraturou a coluna. Ele ficou três meses sem trabalhar e não usava cinto de segurança porque não havia onde prender”, relatou Igor Costa.
Diante dos graves riscos à vida, o Ministério do Trabalho embargou todas as obras fiscalizadas.
Resgates e indenizações
Os 59 trabalhadores foram resgatados, tiveram seus contratos rescindidos e receberam um total de R$ 244 mil em verbas rescisórias das empresas envolvidas. Além disso, eles foram cadastrados para receber três meses de seguro-desemprego especial.
Das quatro construtoras envolvidas, duas firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, comprometendo-se a pagar R$ 250 mil em indenizações por danos morais individuais e coletivos. As outras duas empresas se recusaram a assinar o acordo e serão alvo de ações civis públicas.
“Quem procura trabalho não pode encontrar escravidão. A construção civil tem sido um dos setores com maior incidência desse crime na Paraíba. Em apenas três meses, encontramos 62 trabalhadores nessa situação”, destacou a procuradora do Trabalho Marcela Asfóra, coordenadora da Conaete/MPT (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas).
Falhas na segurança e fiscalização
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel apontou que as normas de segurança e saúde foram completamente negligenciadas pelas construtoras. As principais irregularidades incluem:
- Circuitos elétricos improvisados e expostos, oferecendo risco de choques elétricos e incêndios.
- Trabalhadores realizando atividades em altura sem equipamentos adequados, utilizando andaimes irregulares e sem fixação segura.
- Poços de elevadores sem medidas de proteção, aumentando o risco de quedas.
Os resgatados serão encaminhados para órgãos de assistência social municipais e estaduais para atendimento prioritário.
Como denunciar trabalho escravo
Denúncias de trabalho análogo à escravidão e aliciamento de trabalhadores podem ser feitas pelos seguintes canais:
🔹 Ministério Público do Trabalho na Paraíba – www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias
🔹 Portal Nacional do MPT – www.mpt.mp.br
🔹 Aplicativo MPT Pardal
🔹 Disque 100
🔹 Ministério do Trabalho e Emprego – www.ipe.sit.trabalho.gov.br
🔹 WhatsApp do MPT-PB – (83) 3612-3128
Ações repressivas e preventivas contra o trabalho escravo na Paraíba continuarão sendo intensificadas, conforme reforçou o Ministério Público do Trabalho.
