O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, agendou para o dia 2 de setembro o início do julgamento do núcleo central da trama golpista que tem como réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados.
A expectativa é que o julgamento se estenda por cinco sessões, já convocadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, em horários extraordinários e ordinários, conforme comunicado da secretaria da Primeira Turma. O ministro-relator do caso, Alexandre de Moraes, informou estar pronto para levar o processo a julgamento.
Réus no processo
Além de Bolsonaro, são réus:
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
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Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
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Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência;
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Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
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Walter Braga Netto, ex-chefe da Casa Civil;
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Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Abin (no caso dele, o processo foi parcialmente paralisado por decisão da Câmara).
Contexto e gravidade
O processo, registrado como Ação Penal 2.668 – Núcleo 1, é considerado o mais sensível entre os que investigam os atos golpistas, por envolver diretamente a cúpula política e militar ligada ao ex-presidente. A acusação central é de crimes contra a democracia e tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022.
Em março deste ano, Moraes já havia relatado indícios de que o grupo articulou ações para subverter a ordem democrática, e agora caberá à Primeira Turma consolidar ou não a condenação dos envolvidos.