O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), abriu um procedimento administrativo para investigar a prática de telemarketing abusivo no estado. A iniciativa visa combater o grande volume de ligações indesejadas, que têm causado insatisfação pública e violado a privacidade dos consumidores.
A investigação vai coletar informações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da plataforma “Não Me Perturbe” e dos Procons para identificar empresas reincidentes, especialmente nos setores de telecomunicações e financeiro.
O MP-Procon reforça a importância de os consumidores utilizarem a plataforma “Não Me Perturbe” para bloquear chamadas de telemarketing, além de registrar reclamações nos canais oficiais se as ligações persistirem. Conforme o órgão, em breve um novo formulário eletrônico será disponibilizado para coletar dados que ajudarão a instruir as investigações.
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