Pai, tio, filhas, nora e genro da secretária de Saúde de Santo André, Silvana Marinho, possuem algum vínculo com a Prefeitura. Isto é o que aponta o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), que instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de nepotismo envolvendo a Secretaria de Saúde do município. A portaria de instauração do inquérito foi publicada nesta quarta-feira (10).
A investigação teve início a partir de uma denúncia anônima recebida pela ouvidoria do MPPB. As alegações apontam que a secretária municipal de Saúde, Silvana Marinho, teria utilizado seu cargo para beneficiar diversos familiares através de contratações diretas e indiretas na administração pública.
De acordo com a denúncia, a empresa GINECOB, especializada em serviços de ginecologia e ultrassonografia, pertencente à nora da secretária, Martinna Kaywska Dias de Araújo Melo, foi contratada pelo município. Os serviços médicos seriam prestados por José Herculano Marinho, pai da secretária e mais conhecido como Dr. Marinho.
Na denúncia, Martinna Kaywska, identificada como engenheira, teria outro contrato com a prefeitura através da empresa PROSPECT ENGENHARIA, empresa também de sua titularidade. O genro da secretária, Hellysson Ernani Ferreira da Silva, atuaria como fisioterapeuta do município, e a filha da secretária, Ana Margarida Marinho de Araújo, foi nomeada para um cargo comissionado de Assessor de Apoio.
Outra filha, Zacchia Hayvolla Fernandes Marinho de Araújo, aprovada em concurso público, é investigada em procedimento autônomo por suposto descumprimento de jornada de trabalho. A denúncia também menciona o tio da secretária, Paulo Herculano Marinho, lotado como “motorista particular” do irmão da secretária de Saúde.
Prefeitura nega nepotismo e MPPB cobra explicações
Em resposta às requisições iniciais do MPPB, a Procuradoria Jurídica do Município de Santo André encaminhou manifestação defendendo a legalidade de todas as contratações e nomeações. A prefeitura argumenta que os cargos comissionados são de livre nomeação, que a empresa GINECOB foi credenciada conforme a lei e que os processos seletivos para os demais cargos foram regulares, não caracterizando nepotismo.
Diante das divergências entre a denúncia e a manifestação municipal, o promotor de Justiça Alyrio Batista considerou imprescindível a instauração do inquérito.
Como primeiras medidas determinadas no inquérito, a Prefeitura de Santo André terá o prazo de 15 dias úteis para fornecer informações e documentos detalhados sobre:
- A composição societária da empresa GINECOB e a existência de vínculos familiares com agentes públicos;
- Os detalhes da contratação da empresa PROSPECT ENGENHARIA e o vínculo de sua titular com a secretária;
- Os registros funcionais completos do fisioterapeuta Hellysson Ernani Silva (genro) e de Paulo Herculano Marinho (tio).
O MPPB ressaltou que a investigação sobre a servidora Zacchia Hayvolla, relacionada ao cumprimento de jornada, seguirá em um procedimento em separado e não será tratada no inquérito de nepotismo.
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