MPPB investiga falsificação de rótulos e venda de ovos vencidos na Grande JP

Redação

05/10/2025

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Bayeux, instaurou um inquérito civil para investigar uma denúncia de falsificação de rótulos e comercialização de ovos vencidos no município. A investigação envolve a empresa Ovos Master, acusada de usar indevidamente o selo de inspeção federal (SIF) e o rótulo da Granja Almeida para vender produtos sem procedência comprovada.

Segundo a portaria assinada pela promotora Andréa Bezerra Pequeno de Alustau, a denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MPPB apontava que a Ovos Master estaria reembalando ovos vencidos e oriundos de granjas não registradas, colocando-os à venda em supermercados locais. O esquema, se confirmado, representa risco à saúde pública e infração às normas de defesa do consumidor.

Supermercados investigados

A denúncia citou três estabelecimentos de Bayeux onde os produtos adulterados estariam sendo vendidos:

Supermercado Fonseca, no bairro Mutirão;
Varejão do Preço I, no bairro Imaculada;
Varejão do Preço II, no bairro São Bento.

O Procon de Bayeux realizou fiscalizações nos locais indicados. Em dois deles, os produtos foram retirados das prateleiras e os comerciantes informaram ter suspendido as compras das marcas investigadas. No Supermercado Fonseca, porém, os fiscais encontraram unidades das marcas Almeida e Ovos Master sendo comercializadas. O gerente apresentou nota fiscal apenas da Ovos Master, e foi constatado que ambas as marcas utilizavam o mesmo código de barras, indício de fraude na rotulagem e possível falsificação.

Com base nas constatações, a promotoria determinou que o Procon realize nova vistoria no Supermercado Fonseca para verificar se as irregularidades persistem. Também foi encaminhada cópia dos autos ao Ministério Público de Pernambuco, já que parte da produção pode ter origem em granjas localizadas no estado vizinho.

O inquérito vai apurar violação aos direitos do consumidor, falsificação de produto alimentício e risco à saúde pública. Caso as suspeitas sejam confirmadas, os responsáveis poderão responder civil e criminalmente.