A juíza plantonista Conceição de Lourdes Marsicano de Brito negou o pedido de prisão domiciliar para o vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé (PSD), preso suspeito de ter envolvimento em um homicídio. A decisão foi tomada na tarde desta sexta-feira (17).
A defesa do vereador pediu a conversão da prisão temporária para domiciliar alegando que ele está “extremamente debilitado” devido à claustrofobia e crise de pânico e que a prisão impossibilitaria o tratamento da síndrome.
Na decisão, a juíza afirmou que a claustrofobia não é considerada uma doença grave e que a condição não impede o cumprimento da prisão em uma unidade prisional. “A claustrofobia, embora passível de acompanhamento especializado, não se subsume à definição legal de doença grave do art. 318 e não obsta o cumprimento da custódia em unidade que dispõe de suporte médico e psicológico”, escreveu.
A juíza também pontuou que o vereador é investigado por assassinar uma testemunha e que o regime domiciliar poder trazer riscos à coleta de provas das investigações.
Com a decisão, o vereador Wagner de Bebé seguirá preso no Presídio Especial no bairro do Valentina. A juíza determinou que a administração a unidade forneça acompanhamento médico e psicológico ao parlamentar.
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