O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu, nesta sexta-feira (17), a situação de emergência em 120 municípios paraibanos. A maior parte deles — 118 cidades — sofre com os efeitos da estiagem prolongada. Já Lucena e Conde, no Litoral, enfrentam problemas causados por fortes chuvas e tempestades.
As últimas cidades incluídas na lista por causa da seca foram Nazarezinho, Salgado de São Félix e São José da Lagoa Tapada.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras estão autorizadas a solicitar apoio do Governo Federal para execução de ações de defesa civil. Entre as medidas possíveis estão a distribuição de cestas básicas, fornecimento de água potável, alimentação para equipes de trabalho e voluntários, além da entrega de kits de higiene, limpeza e dormitório.
O decreto foi publicado no Diário Oficial da União, por meio das portarias nº 3.146, 3.147 e 3.148, que também reconhecem situação de emergência em municípios da Bahia, Goiás, Pará e Piauí.
Para ter acesso aos recursos, os gestores municipais devem cadastrar seus planos de trabalho no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica da Defesa Civil Nacional, os valores aprovados são divulgados em nova portaria.
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