A Paraíba garantiu um novo marco para a Educação com a assinatura, pelo governador João Azevêdo, de um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) que assegura ao estado o repasse de R$ 2,3 bilhões referentes a precatórios do antigo Fundef. A formalização ocorreu nesta quarta-feira (3), na Granja Santana, em João Pessoa.
Pelo acordo, 60% dos recursos, cerca de R$ 1,38 bilhão, serão destinados ao pagamento de professores que estiveram em atividade entre 1998 e 2006. Serão contemplados docentes efetivos, temporários, aposentados e herdeiros. Os outros 40%, o equivalente a R$ 920,4 milhões, serão aplicados em ações de fortalecimento da rede pública, como reforma de escolas, formação continuada de educadores, aquisição de equipamentos e melhoria do transporte escolar.
Os pagamentos aos profissionais estão previstos para ocorrer entre 2027 e 2029. No primeiro ano, será repassado 40% do total; os demais 60% serão pagos nos anos seguintes.
Durante a assinatura, João Azevêdo destacou o simbolismo do acordo: “Esse é um momento de muita alegria. A Educação da Paraíba vive um grande momento, com resultados expressivos, como o avanço nos índices de alfabetização”, afirmou.
A procuradora nacional de Negociação da AGU, Clara Barros, explicou que a etapa seguinte é a homologação judicial. “A partir dessa assinatura, o acordo será homologado no processo judicial pelo Poder Judiciário e, logo após, será expedido o precatório para início do pagamento em 2027”, disse.
O procurador-geral do Estado, Fábio Brito, ressaltou que este é o maior acordo já firmado pela Procuradoria referente a verbas antigas do Fundef. Já o secretário executivo de Gestão Pedagógica, Edilson Amorim, enfatizou o impacto econômico e social do repasse, especialmente no campo dos recursos humanos.
A assinatura contou ainda com a presença dos secretários Tibério Limeira, Nonato Bandeira e Cláudio Furtado, além de procuradores do estado e representantes da AGU na Paraíba.
O post João firma acordo para receber R$ 2,3 bilhões do Fundef; 60% serão destinados a professores apareceu primeiro em Paraíba Já.
