O influenciador Hytalo Santos e o marido, Israel Vicente, conhecido como Euro, foram condenados pela Justiça da Paraíba por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A decisão foi assinada pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da Comarca de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, e tornou-se pública neste domingo, 22.
Hytalo recebeu pena de 11 anos e 4 meses de reclusão. Já Israel Vicente foi condenado a 8 anos e 10 meses. O magistrado entendeu que houve exploração da vulnerabilidade das vítimas, destacando que os adolescentes não tinham condições de compreender a gravidade das práticas nem de oferecer resistência.
A sentença descreve que os jovens eram mantidos em um ambiente comparado a um “reality show”, considerado artificial e sob controle dos réus. O local, segundo a decisão, apresentava permissividade, inclusive com fornecimento de bebidas alcoólicas, além de falhas quanto à alimentação adequada e à continuidade dos estudos.
Também foi fixada indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil. Cada condenado deverá pagar ainda 360 dias-multa, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente. O juiz manteve a prisão preventiva, argumentando que permanecem inalterados os fundamentos que justificaram a medida e que o regime fechado impede a concessão de liberdade provisória neste momento.
O caso segue em análise no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde tramita pedido de habeas corpus. A retomada do julgamento está prevista para terça-feira, 24. A defesa informou que irá recorrer da condenação e reafirmou confiança no devido processo legal.
Os dois foram presos em São Paulo, em 15 de agosto do ano passado, e posteriormente transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem custodiados desde 28 de agosto. Paralelamente, respondem a ações na Justiça do Trabalho por acusações de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão.
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