Um passageiro foi preso em flagrante na noite desta sexta-feira (7) durante uma ação de fiscalização da Polícia Federal no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, que atende a Região Metropolitana de João Pessoa. O homem foi flagrado transportando mercadorias estrangeiras acima da cota permitida pela legislação brasileira sem a devida declaração às autoridades aduaneiras.
Durante a inspeção de rotina, os policiais identificaram diversos produtos importados na bagagem do passageiro. Entre os itens apreendidos estavam equipamentos de áudio profissional, incluindo uma bateria eletrônica, um sistema conhecido como “Wing Rack” e duas mesas digitais de som. Também foram encontrados 17 frascos de perfumes importados e dois aparelhos celulares.
Segundo a Polícia Federal, a situação configura, em tese, o crime de descaminho, previsto no Código Penal brasileiro e caracterizado pela entrada de mercadorias no país sem o pagamento dos tributos devidos ou sem a declaração obrigatória às autoridades alfandegárias.
Após a abordagem no aeroporto, o suspeito foi encaminhado para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba, onde foram adotados os procedimentos legais. Foi arbitrada fiança, que acabou sendo paga, permitindo que o investigado responda ao processo em liberdade.
Entenda o crime
O crime de descaminho está previsto no artigo 334 do Código Penal e ocorre quando há tentativa de evitar o pagamento de impostos sobre mercadorias importadas. A Receita Federal estabelece limites de compras no exterior para viajantes que chegam ao Brasil por via aérea, atualmente fixados em US$ 1.000 por pessoa. Valores acima desse limite devem ser declarados e estão sujeitos à cobrança de tributos.
A Polícia Federal reforça que o transporte de produtos estrangeiros sem a devida declaração pode resultar em apreensão das mercadorias, aplicação de multas e responsabilização criminal.
O post Passageiro é preso com mercadorias não declaradas, em aeroporto da Grande JP apareceu primeiro em Paraíba Já.
