O deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara dos Deputados, criticou uma ação judicial movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra ele por declarações direcionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o parlamentar, o processo pede o pagamento de R$ 30 mil por danos morais.
“Eu não vou generalizar todo o PT até porque tem pessoas que a gente consegue dialogar, mas a grande maioria são de vagabundos. Eles estão tentando tirar R$ 30 mil de indenização. Por quê? Qual foi o crime que eu cometi?”, afirmou o parlamentar.
A declaração foi feita na terça-feira (11). De acordo com o deputado paraibano, as falas que motivaram a ação ocorreram durante uma sessão no Congresso Nacional e estariam amparadas pela imunidade parlamentar.
O dispositivo constitucional estabelece que parlamentares não podem ser responsabilizados civil ou penalmente por opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, desde que relacionados à atividade parlamentar.
“Eu falei na CPMI com base no artigo 53 da Constituição que Lula era ex-presidiário, ‘descondenado’, usava o STF como escudo e o judicialismo de coalizão, e eles foram lá e entraram na justiça”, declarou o deputado.
Durante a manifestação, o parlamentar também afirmou que não se sente intimidado por processos judiciais movidos por adversários políticos.
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