O diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) na Paraíba apresentou, nesta sexta-feira (13), uma notícia-crime à Justiça Federal contra a vereadora de João Pessoa, Eliza Virgínia (PP). O partido pede que o caso seja encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar declarações feitas pela parlamentar sobre a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
A iniciativa ocorreu após um discurso da vereadora na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa, na quinta-feira (12). Na ocasião, Eliza Virgínia criticou a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados.
Durante a fala, a parlamentar afirmou que a escolha da deputada, que é uma mulher trans, representaria um “erro” na condução do colegiado. Em outro trecho do discurso, também questionou termos utilizados em debates sobre identidade de gênero.
“Se ela pode me chamar de pessoa que gesta, pessoa que menstrua, então eu posso chamar ela de quê? De pessoa com pênis ou de pessoa que ejacula?”, disse.
Partido aponta possível discurso discriminatório
Na notícia-crime apresentada à Justiça, o PSOL argumenta que as declarações podem configurar discurso discriminatório contra pessoas trans e cita decisões do Supremo Tribunal Federal que equiparam a homofobia e a transfobia ao crime de racismo.
O partido solicitou ainda a preservação das provas digitais, incluindo registros do discurso e publicações relacionadas ao caso, além da abertura de investigação por parte do Ministério Público Federal.
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