O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta terça-feira (17), processos de supervisão contra cursos de Medicina em todo o território nacional, após os resultados insatisfatórios obtidos no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.
Na Paraíba, as instituições Afya Faculdade de Ciências Médicas e a Faculdade Nova Esperança (FACENE) foram atingidas. Ambas as instituições aparecem na lista de cursos com Conceito Enade 2 e percentual de concluintes proficientes entre 40% e 50%. Por essa classificação, conforme o texto das portarias, elas estão sujeitas à redução de 25% das vagas e restrições em programas de financiamento federal (Fies).
As medidas variam conforme o desempenho de cada unidade no Enamed, que atua como um termômetro da qualidade do ensino médico no Brasil. Na edição de 2025, o cenário nacional foi preocupante: dos 351 cursos avaliados, 107 receberam notas 1 e 2 (em uma escala que vai até 5), ficando sujeitos a punições.
Enamed
O Enamed é uma avaliação anual obrigatória que afere a proficiência dos estudantes de Medicina. A primeira edição do exame teve seus resultados divulgados em janeiro e serviu de base para as portarias atuais.
“As sanções são aplicadas de forma proporcional. Instituições com conceitos baixos e menos de 30% de alunos proficientes enfrentam as punições mais severas”, informou o Ministério.
Punições mais rigorosas
Enquanto as instituições paraibanas sofreram cortes parciais, o MEC foi ainda mais rígido com os cursos que obtiveram Conceito 1 e proficiência mínima. Para esses casos, as portarias determinam:
Suspensão imediata da entrada de novos alunos;
Impedimento total de aumento de vagas;
Bloqueio de participação em programas federais;
Abertura de processo administrativo de supervisão que pode levar, em última instância, ao descredenciamento.
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