O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito para investigar um quiosque localizado na orla de João Pessoa por suspeita de despejar esgoto irregularmente na rede de drenagem pluvial, com possível escoamento direto para o mar.
A apuração teve início após informações encaminhadas pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente, dentro da Operação Praia Limpa 2, que fiscaliza irregularidades ambientais no litoral.
Relatórios técnicos apontam indícios de poluição hídrica no local. Um parecer elaborado pela Universidade Federal da Paraíba também confirmou a existência de despejo irregular de efluentes, o que pode afetar diretamente a qualidade da água e a balneabilidade da praia.
Esse tipo de prática é considerado grave, já que o lançamento de esgoto na rede pluvial faz com que o material seja levado ao mar sem qualquer tipo de tratamento, aumentando o risco de contaminação e de doenças para banhistas.
Segundo o Ministério Público, o responsável pelo estabelecimento já havia sido notificado anteriormente, mas não apresentou esclarecimentos nem comprovou a regularização do sistema sanitário dentro do prazo. Diante da inércia, uma nova notificação foi emitida.
Agora, o quiosque terá 15 dias para apresentar um plano de adequação e comprovar a regularização do sistema de esgotamento. Caso contrário, o órgão poderá adotar medidas mais rigorosas, incluindo ações judiciais e sanções administrativas. A investigação segue em andamento.
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