O ex-prefeito de Cabedelo, André Coutinho (Avante), recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (8), para suspender a eleição suplementar de Cabedelo marcada para domingo (12). O pedido ocorre após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a cassação do seu mandato e da vice Camila Holanda (PP).
No pedido enviado ao STF, a defesa de André afirmou que, como o acórdão do TSE não foi publicado, não há tempo suficiente para realizar uma reclamação junto ao Supremo. Os advogados também pedem a suspensão da eleição.
“Caso não suspensa imediatamente a realização da eleição suplementar, o provável provimento da reclamação poderá acarretar nova conturbação à ordem institucional em Cabedelo/PB, com a anulação do novo pleito e a recondução – legítima – do Reclamante ao cargo de prefeito”, argumenta a defesa.
Decisão do TSE
Com a decisão dessa terça, André Coutinho foi declarado inelegível por oito anos e condenado ao pagamento de multa de R$ 40 mil. A vice-prefeita também teve o mandato cassado, acompanhando a penalidade aplicada à chapa.
A defesa dos políticos havia alegado nulidades no processo, como cerceamento de defesa e fragilidade das provas, mas os argumentos foram rejeitados pelo TSE, que considerou que houve respeito ao contraditório e ampla defesa.
Vereador cassado
Além da cassação da chapa majoritária, o TSE também confirmou a perda do mandato do vereador Márcio Silva (União Brasil), com determinação de retotalização dos votos.
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