O despejo irregular de esgoto na rede pluvial, em área turística e ambientalmente protegida da orla de João Pessoa, levou à denúncia contra o Bar do Cuscuz e o empresário Jocélio Costa, responsável pelo estabelecimento.
A ação foi apresentada nessa quarta-feira (8) pela promotora Ismânia do Nascimento Rodrigues, do Ministério Público da Paraíba.
De acordo com o órgão, o restaurante foi flagrado durante a Operação Praia Limpa realizando o lançamento irregular de esgoto, em desacordo com as normas ambientais. A conduta teria provocado poluição hídrica, colocando em risco a fauna aquática e comprometendo a balneabilidade da orla.
Na denúncia, o MP pede a condenação dos investigados ao pagamento de R$ 200 mil por danos morais coletivos. A promotora destaca que cabia ao proprietário assegurar que a atividade comercial fosse desenvolvida sem causar prejuízos ao meio ambiente, especialmente diante do porte do empreendimento.
O documento também aponta que a existência de uma ligação clandestina de esgoto evidencia falha na manutenção da estrutura e indica, no mínimo, a assunção do risco de produzir dano ambiental em área de alta sensibilidade.
Antes da denúncia, foi proposto um Acordo de Não Persecução Penal, mas a medida não foi aceita. Segundo a promotoria, os denunciados já possuem histórico de infrações ambientais, com autuações anteriores, o que reforça a caracterização de reincidência e afasta a aplicação de medidas mais brandas.
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