Prefeito tem 15 dias para explicar se outdoor com promoção pessoal foi pago com dinheiro público, na PB

Redação
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Prefeito tem 15 dias para explicar se outdoor com promoção pessoal foi pago com dinheiro público, na PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça de Cajazeiras, instaurou um inquérito civil público para investigar uma denúncia de promoção pessoal envolvendo o prefeito de Cachoeira dos Índios, Alyson Francisco. A investigação foi motivada por uma queixa anônima recebida pela ouvidoria, apontando que o gestor teria instalado um outdoor na entrada da cidade contendo sua própria fotografia e as cores de sua campanha eleitoral.

A portaria de instauração do inquérito está assinada pela promotora Sarah Araújo Viana de Lucena e publicada nesta segunda-feira (20), ressalta a necessidade de apurar se houve uso indevido da máquina pública para fins individuais, ferindo princípios constitucionais.

Como parte das diligências iniciais, o MPPB determinou que a Procuradoria-Geral de Cachoeira dos Índios esclareça, no prazo de 15 dias, se a peça publicitária foi paga com verbas públicas, exigindo a apresentação de contratos e comprovantes de pagamento caso o custeio tenha sido estatal.

O prefeito Alyson Francisco também deve ser notificado para que, se desejar, apresente sua defesa no mesmo período. Por fim, a promotoria decretou sigilo sobre o procedimento para garantir que a publicidade das informações não comprometa a instrução dos autos nem o andamento das investigações.

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