O vereador Fábio Carneiro afirmou, nesta quinta-feira (21), que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovada na Câmara Municipal de João Pessoa terá como foco principal investigar a atuação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam), e não a Cagepa.
Segundo o parlamentar, a comissão pretende apurar possíveis falhas de fiscalização relacionadas aos casos de poluição registrados na orla da capital paraibana, além de identificar responsabilidades sobre o despejo irregular de efluentes nas praias de João Pessoa.
“A Semam é o órgão responsável pela fiscalização ambiental do município. Portanto, a CPI aprovada tem como foco principal investigar sua atuação diante dos episódios de poluição na nossa orla. Não existe perseguição contra nenhuma instituição. O que queremos é transparência, responsabilidade e solução para um problema que afeta toda a população”, afirmou Fábio Carneiro.
O requerimento aprovado também prevê a identificação de pessoas físicas, empresas, estabelecimentos e demais agentes públicos ou privados que possam ter participação nos despejos irregulares registrados nas praias da capital paraibana.
O vereador afirmou ainda que a população espera medidas concretas para resolver os problemas ambientais e criticou a politização do debate.
“Chega de politicagem. O povo quer resultado. Minha luta nessa CPI será por uma orla limpa, preservada e respeitada. João Pessoa merece praias limpas e uma fiscalização eficiente para proteger nosso meio ambiente”, declarou.
A CPI terá prazo inicial de 120 dias para funcionamento, podendo ser prorrogada conforme o Regimento Interno da Câmara Municipal de João Pessoa.
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