O Conselho Estadual de Educação da Paraíba (CEE-PB) desempenhou um papel fundamental nas investigações que culminaram na Operação Libellum Falsum, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (27). A partir de denúncias sobre possíveis irregularidades na emissão de documentos escolares, o Conselho iniciou um processo de averiguação interna e passou a colaborar ativamente com as autoridades policiais. O cruzamento de dados embasou a operação que resultou na suspensão das atividades de uma escola privada no município de Monteiro, no Cariri paraibano.
A resposta rápida nas investigações demonstra a atenção contínua do Conselho Estadual de Educação sobre as instituições reguladas no estado, como explica Ronaldo Barbosa, vice-presidente do CEE.
“Esse processo começou com a chegada de uma denúncia na Secretaria de Estado da Educação. Logo que soubemos, iniciamos as investigações contribuindo com a Polícia Federal”, explicou Ronaldo.
Ao todo, a Polícia Federal cumpre 10 mandados de busca e apreensão, sendo sete na cidade de Monteiro (PB) e três em Cabo Frio (RJ), com o objetivo de reprimir a compra e o uso de certificados escolares falsos.
O esquema foi descoberto após uma escola de formação de vigilantes fluminense tentar registrar alunos sem o ensino fundamental completo. Após a negativa da Polícia Federal, a escola apresentou de forma repentina diplomas de conclusão do ensino médio com datas retroativas, todos emitidos por uma instituição privada da Paraíba. Os investigados deverão responder pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros delitos que possam surgir com o avanço das apurações.
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