Os casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência concedidas a mulheres vítimas de violência cresceram 18,7% na Paraíba em 2025, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado nesta quinta-feira (23). O aumento registrado no estado ficou acima da média nacional, que foi de 16,7%.
De acordo com o levantamento, a Paraíba contabilizou 1.666 ocorrências de descumprimento de medidas protetivas no ano passado, frente aos 1.397 registros em 2024. A taxa estadual foi de 40 casos para cada 100 mil habitantes, índice inferior à média brasileira, de 61,9 ocorrências por 100 mil habitantes.
O Anuário destaca que o descumprimento das medidas protetivas representa um dos principais sinais de risco para a escalada da violência contra a mulher. Segundo o estudo, o desrespeito às determinações judiciais pode indicar a continuidade das agressões e anteceder crimes mais graves, como o feminicídio.
Os dados reforçam esse cenário na Paraíba. Em 2025, o estado registrou 36 feminicídios, um aumento de 37,8% em relação aos 26 casos contabilizados no ano anterior. Apesar disso, o levantamento aponta que nenhuma das vítimas possuía medida protetiva de urgência ativa no momento do crime. Em 2024, duas mulheres assassinadas estavam amparadas por esse tipo de proteção judicial.
Ainda conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, as tentativas de feminicídio apresentaram leve redução no estado, passando de 36 registros em 2024 para 35 em 2025, uma queda de 3,2%.
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