Uma reportagem publicada neste domingo (26) na coluna do jornalista Tácio Lorran, no portal Metrópoles, revela uma série de nomeações realizadas pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que levantam questionamentos sobre o exercício das funções de assessores parlamentares, a manutenção de outros vínculos públicos e privados e a contratação de pessoas ligadas a aliados políticos do parlamentar.
A reportagem cita quatro casos específicos envolvendo servidores nomeados para cargos comissionados no gabinete de Veneziano no Senado Federal e apresenta informações obtidas em portais da transparência e documentos oficiais.
Servidora acumula cargo no Senado e função na Prefeitura de Piancó
Segundo a coluna, a farmacêutica Bruna Priscilla Vasconcelos Dantas Leite foi nomeada em setembro de 2024 para exercer o cargo de ajudante parlamentar sênior no gabinete do senador, com remuneração mensal de aproximadamente R$ 6,4 mil e jornada de 40 horas semanais.
Ao mesmo tempo, de acordo com o levantamento do Metrópoles, Bruna permanece nomeada desde 2017 na Prefeitura de Piancó, onde ocupa a função de coordenadora de programas federais na Secretaria Municipal de Saúde, recebendo cerca de R$ 3,2 mil por mês, também com carga horária de 40 horas semanais.
A reportagem ressalta ainda que Veneziano não possui servidores oficialmente lotados em escritório de apoio parlamentar na Paraíba, estrutura normalmente utilizada por senadores para manter assessores atuando nos estados.
Filho de aliado político também foi nomeado
Outro caso destacado envolve André Avelino de Paiva Gadelha Terceiro, filho do deputado estadual André Gadelha (MDB), aliado político de Veneziano e pré-candidato ao Senado.
Segundo a coluna, André foi nomeado em 2022 como ajudante parlamentar júnior, recebendo cerca de R$ 3 mil mensais, período em que cursava Medicina na Faculdade Nova Esperança (Famene), em João Pessoa.
A reportagem informa que ele permaneceu no cargo até março deste ano, quando foi exonerado. Atualmente, exerce a função de médico na Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, com remuneração de aproximadamente R$ 12,4 mil.
Coluna cita servidora da Fiep e pastor empresário
A publicação também menciona Giovanna Britto Villarim, que teria acumulado, entre 2021 e junho deste ano, um cargo no gabinete de Veneziano e outro na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB).
Outro nome citado é o do pastor e empresário Emídio Barbosa de Lima Brito, nomeado em 2019 para o gabinete do senador. Conforme a reportagem, ele é presidente de um resort na Paraíba e sócio-administrador de uma construtora no estado.
A coluna observa que a Lei nº 8.112/1990, que trata do regime jurídico dos servidores públicos federais, estabelece restrições para que servidores ocupantes de determinados cargos exerçam simultaneamente a administração de empresas privadas.
Defesa do senador
Procurada pelo Metrópoles, a assessoria de comunicação de Veneziano Vital do Rêgo afirmou que, no momento das nomeações, Emídio Barbosa de Lima Brito, Bruna Priscilla Vasconcelos Dantas Leite e Giovanna Britto Villarim declararam ao Senado Federal que não exerciam outra atividade remunerada nem eram sócios-administradores de empresas.
Segundo a nota, todo o processo de contratação de servidores comissionados é conduzido administrativamente pelo Senado Federal e as nomeações somente ocorreram após autorização da Diretoria-Geral da Casa.
A equipe do senador informou ainda que não respondeu aos questionamentos específicos sobre o vínculo de Bruna Priscilla com a Prefeitura de Piancó.
Sobre André Gadelha Terceiro, a assessoria declarou que ele desempenhava atividades de assessoria política, alternando trabalho presencial na Paraíba e remoto (“home office”), e que os horários eram compatíveis com sua rotina acadêmica.
“Estas funções eram exercidas em horários flexíveis que a instituição acadêmica permitia, compatibilizando suas atividades de trabalho com as obrigações acadêmicas”, informou a assessoria do senador.
A reportagem foi publicada na coluna de Tácio Lorran, no portal Metrópoles, que afirma ter baseado o levantamento em informações constantes em portais da transparência e registros oficiais.
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