Justiça revoga prisão de Wagner de Bebé e vereador poderá reassumir mandato em Santa Rita

Redação
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Justiça revoga prisão de Wagner de Bebé e vereador poderá reassumir mandato em Santa Rita

A Justiça da Paraíba revogou, nesta sexta-feira (31), a prisão preventiva do vereador de Santa Rita, Wagner de Bebé, que estava preso desde outubro de 2025, acusado de ser o mandante de um homicídio. A decisão também beneficia os corréus Matheus dos Santos Dantas e Tarciano da Silva Pereira, que responderão ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.

A decisão foi assinada pela juíza Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, da 3ª Vara Metropolitana do Tribunal do Júri. Na sentença, a magistrada entendeu que o andamento da instrução processual modificou de forma significativa os elementos que haviam fundamentado as prisões preventivas.

Segundo a decisão, testemunhas que, durante a fase de investigação, atribuíram participação de Wagner de Bebé e de Matheus dos Santos Dantas no crime, mudaram seus depoimentos em juízo. Elas afirmaram que foram coagidas e ameaçadas para prestar declarações falsas durante a investigação.

A magistrada também destacou que Matheus dos Santos Dantas, policial militar, apresentou documentação oficial comprovando que participava de um curso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, em Natal, na data e no horário em que o crime ocorreu. Para a juíza, a informação é incompatível com a hipótese de que ele estivesse em Santa Rita no momento do homicídio.

Em relação a Tarciano da Silva Pereira, a decisão reconhece que ainda existem indícios de participação no caso. No entanto, a juíza considerou que a manutenção da prisão preventiva deixou de ser necessária, uma vez que o acusado passou a comparecer espontaneamente aos atos processuais, afastando o risco de fuga.

Com a revogação das prisões, os três investigados deverão cumprir uma série de medidas cautelares. Entre elas estão a proibição de manter contato com testemunhas e familiares da vítima, de frequentar bares, boates e casas de show, o recolhimento domiciliar no período noturno e aos fins de semana, salvo por motivo de trabalho, além do comparecimento obrigatório a todos os atos do processo.

A audiência de instrução e julgamento foi remarcada para o dia 22 de setembro de 2026, quando serão ouvidas as testemunhas que ainda não prestaram depoimento.

Após nove meses de prisão preventiva, Wagner de Bebé deverá deixar a unidade prisional ainda nesta sexta-feira, após a expedição do alvará de soltura. Com a decisão, o parlamentar também poderá reassumir o mandato na Câmara Municipal de Santa Rita, desde que sejam observados os trâmites regimentais da Casa Legislativa.

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