Uma doação eleitoral de R$ 2 milhões feita pelo advogado mineiro Fabiano Silveira ao diretório estadual do MDB da Paraíba chamou a atenção dos bastidores políticos em Brasília e desdobrou-se em um pedido oficial de esclarecimentos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Registrada na terça-feira (4), a contribuição é, até o momento, o maior repasse individual identificado para as eleições deste ano no Estado.
O MDB paraibano lançou Cícero Lucena na disputa pelo Governo do Estado e tem o senador Veneziano Vital do Rêgo concorrendo à reeleição. Veneziano também preside a legenda na Paraíba e é irmão do atual presidente do TCU, o ministro Vital do Rêgo Filho.
Nesta sexta-feira (7), o deputado federal Dr. Luizinho (PP-RJ) protocolou um requerimento na Câmara dos Deputados solicitando que o TCU informe, no prazo de até 30 dias, a lista de processos em que Fabiano Silveira atua ou tenha atuado como advogado perante a Corte. O pedido quer esclarecer se o ministro Vital do Rêgo Filho participou da análise de causas patrocinadas por Silveira.
O documento solicita o detalhamento de eventuais relatórios, votos, propostas de deliberação ou decisões monocráticas proferidas por Vital nesses processos, além de verificar se houve declaração formal de impedimento ou suspeição por parte do ministro.
Fabiano Silveira é figura conhecida na capital federal: ocupou o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle no governo Michel Temer, integrou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e foi ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dr. Luizinho justificou o pedido com base no cruzamento de três fatores: o alto valor doado ao diretório comandado por Veneziano, a atuação profissional de Silveira no DF e o vínculo familiar entre o senador e o presidente do TCU. O parlamentar destacou que a medida busca apurar dados já existentes nos registros do tribunal.
“Diante desse conjunto de fatos públicos, mostra-se pertinente ao exercício do controle externo, a cargo do Congresso Nacional com o auxílio do Tribunal de Contas da União, esclarecer se o doador possui atuação profissional perante aquela Corte de Contas e, em caso positivo, se o Ministro Vital do Rêgo Filho participou do exame de feitos por ele patrocinados e de que modo a questão do impedimento foi ali tratada. A informação é objetiva, tem natureza pública, decorre de registros processuais já existentes e não demanda juízo de valor do Tribunal”, pontuou o deputado no requerimento.
O requerimento protocolado não conclui nem imputa qualquer irregularidade à doação ou à atuação advocatícia de Silveira; limita-se a requerer os dados processuais referentes ao caso.
Dr. Luizinho é aliado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), cujo pai, Nabor Wanderley (Republicanos), disputa a vaga ao Senado diretamente contra Veneziano. O requerimento foi assinado por Luizinho na condição de líder de um bloco parlamentar composto por oito partidos, no qual figuram tanto o Republicanos quanto o próprio MDB.
Com informações do blog do Maurilio Júnior
O post Doação milionária de advogado ao MDB da PB levanta suspeitas e TCU é acionado apareceu primeiro em Paraíba Já.
