A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa, nesta quarta-feira (2), em João Pessoa (PB), do Seminário Direito, Cultura e Controle, realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), o Governo da Paraíba e a Secretaria de Estado da Cultura.
O encontro, realizado na sede do TCE-PB, reúne representantes de órgãos de controle, procuradores, assessores jurídicos, gestores públicos e especialistas para debater os desafios e as perspectivas do novo regime jurídico de fomento à cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024.
A programação será organizada em três mesas temáticas: Fomento à cultura: uma perspectiva social, econômica e territorial; O novo regime jurídico de fomento à cultura e os desafios da implementação; e O novo cenário de monitoramento e prestação de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto.
O seminário integra uma programação de dois dias voltada ao fortalecimento da gestão e das políticas de fomento cultural. Na terça-feira (1º), o MinC promove, também no TCE-PB, a Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc, destinada a gestores, equipes técnicas e agentes públicos envolvidos na implementação da política. A atividade aborda procedimentos de execução, utilização da plataforma CultBR, aplicação dos recursos e esclarecimento de dúvidas.
Veja programação do evento que terá participação da ministra:
Seminário Direito, Cultura e Controle
Data: 2 de setembro de 2026
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
Endereço: Rua Professor Geraldo Von Sohsten, nº 147, Jaguaribe – João Pessoa (PB)
Inscrições: https://doity.com.br/seminario-direito-cultura-e-controle-dia-2
Programação
9h – Cerimônia de abertura com pocket show
9h30 – Pronunciamento de abertura
Participantes com fala:
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Fábio Túlio Filgueiras Nogueira – presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
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Marcus Alves – diretor-executivo da Fundação Cultural de João Pessoa
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Pedro Daniel de Carli Santos – secretário de Cultura do Estado da Paraíba
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Margareth Menezes – ministra de Estado da Cultura
Participantes sem fala:
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Orlando Manoel da Silva Cavalcanti – superintendente substituto do Iphan na Paraíba
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Rodrigo Lima Maia – procurador-geral do Estado da Paraíba
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George José Porciúncula Pereira Coelho Sobrado – presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup)
10h30 – Mesa 1: Fomento à cultura: uma perspectiva social, econômica e territorial
Mediação: Flávio Sátiro Fernandes Filho – coordenador do Centro Cultural Ariano Suassuna
Palestrantes:
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Thiago Rocha Leandro – secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura
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Pedro Daniel de Carli Santos – secretário de Estado da Cultura da Paraíba
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Ana Neiry Moura – diretora-executiva da Pisada do Sertão
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Roberta Martins – secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
Temas: cultura como vetor de desenvolvimento local; valorização de territórios culturais periféricos; desafios do financiamento público e transparência.
14h – Mesa 2: O novo regime jurídico de fomento à cultura e os desafios da implementação
Mediação: Carlos Paiva – assessor especial da ministra de Estado da Cultura
Palestrantes:
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Léo Lessa – presidente da Funarte
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Adriele Matos – consultora jurídica do Ministério da Cultura
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Lais Valente – coordenadora-geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos do Ministério da Cultura
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João Batista Miguel – diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas de Minas Gerais
Temas: estrutura jurídica do novo marco regulatório de fomento à cultura (Lei nº 14.903/2024); regimes jurídicos aplicáveis à cultura — Marco Regulatório, MROSC, Licitações e Contratos; fases do edital de fomento; e principais aspectos técnicos e jurídicos dos editais de fomento à cultura.
16h – Mesa 3: O novo cenário de monitoramento e prestação de contas no fomento cultural com foco no cumprimento do objeto
Mediação: Marcilio Toscano Franca Filho – Ministério Público de Contas do Estado da Paraíba
Palestrante:
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Ericka Gavinho – advogada e autora do livro Fomento à Cultura no Brasil: perspectivas para a prestação de contas pelo objeto
Comentaristas:
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Guilherme Luiz Krucinski Tortelli – coordenador-geral de Conciliação Administrativa e Tomada de Contas do Ministério da Cultura
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Jorge Arzabe – assessor especial de Controle Interno
Temas: como surgiu a prestação de contas com foco no cumprimento do objeto; potencialidades e desafios; e como será a atuação do controle.
17h30 – Encerramento
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Fala final do presidente
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Apresentação cultural
Agenda relacionada
Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc
Data: 1º de setembro de 2026
Horário: 14h às 18h
Local: Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS), do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB)
Endereço: Rua Professor Geraldo Von Sohsten, nº 147, Jaguaribe – João Pessoa (PB)
Inscrições: https://doity.com.br/seminario-direito-cultura-e-controle-dia-1
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