O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve retomar nesta quarta-feira (9) a análise do pedido de impugnação apresentado contra a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O julgamento havia sido interrompido após um pedido de vista do desembargador eleitoral João Benedito.
Até o momento, quatro dos cinco integrantes do colegiado que já votaram se posicionaram favoravelmente à candidatura, formando maioria de 4 a 1. Com isso, o voto de João Benedito será o último necessário para concluir a análise do processo.
Após a sessão da última sexta-feira, quando a maioria foi formada, a defesa de Cícero classificou o resultado como uma vitória e afirmou que, segundo sua avaliação, “a verdade começou a ser vista”.
Entenda a impugnação
O pedido para barrar a candidatura foi apresentado pelo procurador-regional Eleitoral Marcos Queiroga, que aponta uma suposta relação de Cícero com facções criminosas em troca de apoio político.
O Ministério Público Eleitoral voltou a defender a impugnação e afirma ter apresentado “novas provas” que, na avaliação da instituição, reforçariam a existência dessa suposta ligação.
O MPE ressalta que a ação eleitoral não pretende determinar se Cícero cometeu crime. Segundo o órgão, o entendimento adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para casos dessa natureza não condicionaria a análise à existência de denúncia criminal, decisão de pronúncia ou condenação. Para o Ministério Público, bastaria a presença de elementos considerados robustos sobre uma eventual interferência de organizações criminosas no processo eleitoral.
A defesa do candidato contesta as acusações e, com a maioria já formada no TRE-PB, aguarda a conclusão do julgamento.
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