O candidato ao governador Cícero Lucena (PP) propôs transformar o potencial mineral da Paraíba em uma cadeia produtiva mais moderna, formalizada e capaz de agregar valor dentro do próprio estado. A proposta integra o plano de governo para o período de 2027 a 2030.
Segundo o candidato, a Paraíba é líder nacional na produção de bentonita e possui forte potencial em minerais como caulim, feldspato, quartzo e gipsita, além de ser mundialmente conhecida pela Turmalina Paraíba. A ideia, segundo a proposta, é fazer com que essa riqueza deixe de sair do Estado predominantemente como matéria-prima e passe a gerar mais desenvolvimento dentro do território paraibano.
Entenda a proposta
Mineração mais simples, legalizada e acessível
Uma das primeiras medidas será enfrentar a burocracia que dificulta a vida, principalmente, dos pequenos produtores. Cícero propõe a criação do Programa Paraíba Mineral Legal, com um balcão único para integrar Estado, municípios e Agência Nacional de Mineração (ANM).
A iniciativa contará com equipes itinerantes para levar orientação jurídica, apoio técnico e levantamento topográfico gratuito às regiões produtoras. A proposta também estabelece uma meta de regularização das pequenas unidades de extração até 2030 e a criação de prazos mais claros para o licenciamento ambiental.
Outro compromisso será a implantação de uma Jornada Digital Única, integrando procedimentos relacionados à outorga federal e ao licenciamento estadual, reduzindo etapas, deslocamentos e burocracia.
Conhecer para investir melhor
Cícero também pretende ampliar o conhecimento sobre o potencial mineral paraibano. Em parceria com o Serviço Geológico do Brasil e universidades, o governo deverá promover o mapeamento geológico de detalhe da Província Pegmatítica da Borborema, região famosa mundialmente pela grande quantidade de minerais raros e industriais.
O objetivo é identificar com maior precisão o potencial paraibano em minerais como lítio, tântalo, nióbio, berílio e terras raras e disponibilizar essas informações em um banco de dados público.
Com mais conhecimento sobre o subsolo, a Paraíba poderá atrair investimentos de maior valor agregado, especialmente em cadeias relacionadas à transição energética e às novas tecnologias.
Mais valor agregado e mais empregos na Paraíba
Para Cícero, não basta retirar a riqueza do solo. É preciso transformar essa riqueza em oportunidades para os paraibanos.
Por isso, os incentivos estaduais destinados ao setor mineral deverão ser vinculados, sempre que juridicamente possível, a contrapartidas de beneficiamento e processamento dentro do Estado.
A proposta prevê apoio da CINEP e parcerias com o Sebrae à estruturação de cooperativas e empresas, com unidades de beneficiamento e centrais de comercialização nos principais polos de quartzo, feldspato, caulim e bentonita. A modernização da cadeia produtiva da cerâmica vermelha também estará entre as prioridades.
A lógica é direta: quanto mais etapas da produção forem realizadas na Paraíba, maior será a capacidade de gerar empregos qualificados, renda e arrecadação dentro do próprio Estado.
Porto de Cabedelo como porta de saída da produção
A estratégia inclui ainda o fortalecimento da infraestrutura logística. Cícero propõe a retomada do arrendamento de áreas destinadas à movimentação e exportação de granéis minerais no Porto de Cabedelo, ampliando a integração entre as regiões produtoras e os mercados nacional e internacional.
A medida busca reduzir custos logísticos e criar melhores condições para que a produção mineral paraibana alcance novos mercados.
Uma mineração com futuro
A proposta de Cícero Lucena é transformar o setor mineral em uma das novas fronteiras de desenvolvimento econômico da Paraíba: com menos burocracia para quem produz, mais conhecimento sobre o potencial do Estado, atração de investimentos, beneficiamento local e uma logística preparada para ampliar a competitividade.
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