O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa nesta sexta-feira (2) o recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o registro de candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e deve ser encerrado ainda hoje.
O recurso foi apresentado após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitar, por 5 votos a 1, o pedido de impugnação feito pelo MPE e manter a candidatura do ex-prefeito de João Pessoa. A decisão foi concluída em 9 de setembro.
A impugnação foi apresentada pelo procurador Regional Eleitoral, Marcos Queiroga, com base em elementos de investigações que, segundo o Ministério Público, apontariam possíveis vínculos de Cícero Lucena com organizações criminosas. O órgão sustentou que os elementos deveriam ser considerados pela Justiça Eleitoral na análise do registro.
Após a decisão do TRE-PB, o MPE recorreu ao TSE. O processo passou a ser relatado pelo ministro Ricardo Villas Bôas Cueva e tramita sob segredo de Justiça, o que restringe o acesso aos detalhes das alegações e dos elementos apresentados pelas partes.
A Procuradoria-Geral Eleitoral acompanha o entendimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral na Paraíba e defende o indeferimento do registro de Cícero, conforme informações divulgadas sobre o processo.
Em manifestação sobre o recurso, a campanha de Cícero Lucena afirmou esperar a manutenção da decisão do TRE-PB, que considerou regular o registro da candidatura.
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