Com o encerramento do primeiro turno das Eleições 2026, realizado neste domingo (4), a Justiça Eleitoral inicia uma nova etapa do calendário eleitoral. Na Paraíba, os eleitores retornarão às urnas no dia 25 de outubro para o segundo turno da disputa presidencial. A eleição para o Governo do Estado foi definida ainda no primeiro turno.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) orienta candidatos, partidos e eleitores sobre os principais prazos e regras que passam a valer a partir desta segunda-feira (5), quando faltam 20 dias para a votação.
Entre as atividades previstas estão a retomada da propaganda eleitoral do segundo turno, prestação de contas do primeiro turno, realização de comícios, caminhadas e carreatas, além de procedimentos de auditoria das urnas eletrônicas.
Prestação de contas
A partir desta segunda-feira (5), candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, as informações referentes à prestação de contas do primeiro turno.
Propaganda nas ruas
A propaganda eleitoral também volta a ser permitida no segundo turno. Após 24 horas do encerramento da votação do primeiro turno, candidatos poderão utilizar alto-falantes e amplificadores de som, das 8h às 22h, até 24 de outubro, respeitando a distância mínima de 200 metros dos locais protegidos pela legislação.
Também estão autorizados comícios e sonorização fixa, das 8h às 24h, até 22 de outubro. O comício de encerramento poderá ser estendido por mais duas horas.
A distribuição de material gráfico, caminhadas, carreatas e passeatas, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio, poderá ocorrer até as 22h do dia 24 de outubro.
Propaganda na imprensa e na internet
A propaganda paga na imprensa escrita poderá ser divulgada até 23 de outubro, respeitando o limite de até 10 anúncios por veículo, em datas diferentes, para cada candidata ou candidato.
Na internet, a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral poderá ocorrer até 22 de outubro, observadas as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada entre 9 e 23 de outubro, conforme o calendário do TSE.
Auditoria das urnas
O calendário também prevê procedimentos de fiscalização e auditoria das urnas eletrônicas. Os Tribunais Regionais Eleitorais devem informar os locais onde serão realizadas as auditorias referentes ao segundo turno.
Também deverá ser comunicado aos partidos, federações e coligações o horário e o local do sorteio ou escolha das seções eleitorais cujas urnas serão submetidas à auditoria.
As entidades fiscalizadoras ainda poderão solicitar à Justiça Eleitoral arquivos relacionados à votação e à totalização, incluindo boletins de urna, registros digitais do voto, arquivos de log das urnas e dados de comparecimento e abstenção.
Transporte especial
Termina nesta segunda-feira o prazo para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, além de integrantes de territórios indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais, solicitarem transporte especial para o segundo turno, conforme as regras do programa Seu Voto Importa.
Armas e munições
Também entra em vigor o período de restrição para transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores. A regra permanece até o período definido pela legislação eleitoral para o segundo turno. O calendário nacional do TSE prevê a restrição entre 24 e 26 de outubro.
Forças Armadas
Até o período determinado para o segundo turno, integrantes das Forças Armadas não poderão se aproximar dos locais de votação ou entrar neles sem ordem judicial ou autorização da presidência da mesa receptora, com exceções previstas para estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.
Certidão de quitação eleitoral
A emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet, pelo e-Título e pelo Sistema ELO fica temporariamente suspensa a partir desta segunda-feira (5). O serviço deverá ser restabelecido até 12 de outubro.
Segundo turno será em 25 de outubro
O segundo turno das Eleições 2026 acontece no domingo, 25 de outubro. A votação terá início às 8h e será encerrada às 17h, no horário de Brasília.
Na Paraíba, os eleitores participarão da votação para presidente da República. O TRE-PB concluiu a apuração do primeiro turno às 23h21 do domingo (4), e confirmou que o eleitorado paraibano voltará às urnas para a segunda etapa da eleição presidencial.
Principais datas do segundo turno:
5 de outubro: início da prestação de contas do primeiro turno e retomada das atividades de campanha previstas para a segunda etapa;
9 a 23 de outubro: propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão;
22 de outubro: fim da propaganda paga ou impulsionada na internet;
23 de outubro: último dia para propaganda paga na imprensa escrita;
24 de outubro: último dia para caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico;
25 de outubro: votação do segundo turno.
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