A família do trabalhador Rosivaldo Arlindo da Silva fechou um acordo na Justiça do Trabalho em novembro de 2026, encerrando um processo que tramitava há 12 anos. Ele morreu em março de 2014 após o desabamento de uma barreira no canteiro de obras de um edifício residencial no bairro do Altiplano, em João Pessoa. O entendimento entre as partes encerra de forma definitiva a cobrança das indenizações e dos deveres estabelecidos ao longo do caminho judicial.
A conciliação ocorreu durante a Semana Nacional da Conciliação de 2026, sob a condução do juiz Clóvis Rodrigues Barbosa, da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa. O acordo pôs fim ao processo principal e a todas as cobranças associadas, unificando as demandas e garantindo uma solução definitiva para a companheira do trabalhador e seus filhos.
Pelo acordo, a construtora responsável pela obra pagará R$ 1 milhão. Desse valor total, R$ 700 mil são destinados diretamente à família da vítima para cobrir os prejuízos morais e materiais. O plano de pagamento prevê a quitação da dívida em 24 parcelas mensais e consecutivas.
A negociação também encerrou a obrigação que a empresa tinha de incluir a pensão mensal na folha de pagamento, além de cancelar cobranças de multas diárias acumuladas pelo atraso dessa inclusão. A decisão liberou bloqueios e restrições patrimoniais da construtora.
O acidente no canteiro de obras
A tragédia aconteceu na tarde de 25 de março de 2014, durante as escavações para a construção das fundações de um prédio no bairro Altiplano. Rosivaldo Arlindo da Silva, então com 38 anos, e outros operários trabalhavam dentro de uma estrutura no terreno quando um barranco de cerca de nove metros de altura cedeu. Toneladas de terra caíram sobre os trabalhadores.
Outros dois operários ficaram soterrados, mas conseguiram ser resgatados vivos. Um deles sofreu fratura no tornozelo e o outro foi retirado pela equipe do Corpo de Bombeiros com escoriações pelo corpo. Rosivaldo, no entanto, ficou totalmente coberto pela terra por mais de quatro horas e faleceu no local antes que as equipes de resgate pudessem retirá-lo.
O laudo da perícia técnica e do Ministério do Trabalho e Emprego apontou diversas falhas de segurança no local. O terreno não tinha estruturas de contenção para evitar desabamentos nem sinalização de perigo. Além disso, dias antes da tragédia, os operários haviam alertado sobre a presença de rachaduras na barreira de terra, provocadas por fortes chuvas e pela vibração de máquinas pesadas na área. As falhas graves resultaram na interdição da obra e em nove autuações fiscais contra a empresa responsável.
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