Conceição, Salgadinho, São José da Lagoa Tapada e Sossego passaram a integrar a lista de municípios paraibanos com situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão da estiagem. A decisão da Defesa Civil Nacional foi oficializada por meio da Portaria nº 4.031, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18).
Com o reconhecimento, as prefeituras ficam autorizadas a solicitar recursos federais para ações de enfrentamento aos efeitos da falta de chuvas e assistência à população atingida.
Como solicitar os recursos
Para receber o apoio financeiro, os municípios precisam cadastrar os pedidos no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), apresentando planos de trabalho com a descrição das medidas necessárias e os valores solicitados.
As propostas são submetidas à análise técnica da Defesa Civil Nacional. Caso sejam aprovadas, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União para autorizar a liberação dos recursos.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também oferece cursos de capacitação a distância para agentes municipais e estaduais que atuam na área de proteção e defesa civil, com orientações sobre o uso do sistema.
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