O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de possível poluição sonora provocada pelo Boteco Prime, bar localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, no bairro Ernesto Geisel, em João Pessoa. O estabelecimento é alvo de reclamações sobre música em volume elevado e funcionamento com som até a madrugada, prejudicando o descanso dos moradores da região.
A portaria, ao qual o Paraíba Já teve acesso, foi assinada na sexta-feira (20) pelo promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da 43ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, responsável pela defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social.
De acordo com o documento, a investigação teve início após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público. O relato aponta que o estabelecimento estaria emitindo som em volume elevado de maneira recorrente, com atividades que se estenderiam até aproximadamente 0h30.
Em outubro, uma segunda denúncia sobre o mesmo estabelecimento foi incorporada ao procedimento. O novo relato também mencionava a realização de apresentações com música ao vivo até a madrugada, reforçando as reclamações sobre o barulho na região.
O Ministério Público já havia determinado, em agosto, que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizassem fiscalizações no estabelecimento. Entretanto, até a última movimentação registrada, não havia comprovação do envio dos ofícios nem respostas dos órgãos municipais.
Fiscalização surpresa nos fins de semana
Com a abertura do inquérito civil, o promotor determinou que a Semam realize uma vistoria sem aviso prévio, preferencialmente nas noites de sexta-feira ou sábado, durante o funcionamento dos equipamentos de som.
A fiscalização deverá medir os níveis de ruído produzidos pelo estabelecimento e verificar se os valores estão dentro dos limites permitidos pela legislação. O órgão também terá que informar a situação do licenciamento ambiental e a existência de reclamações ou fiscalizações anteriores.
Já a Sedurb deverá verificar a regularidade do alvará de funcionamento, identificar o responsável pelo bar e esclarecer se existem restrições de horário ou de utilização de equipamentos sonoros.
Os órgãos municipais terão prazo de 15 dias para apresentar as informações solicitadas, caso os ofícios precisem ser expedidos ou reiterados.
O inquérito civil, registrado sob o número 001.2026.062873, busca esclarecer se o funcionamento do Boteco Prime provoca poluição sonora e se o estabelecimento possui as autorizações necessárias para suas atividades.
A instauração do procedimento não significa que as irregularidades denunciadas tenham sido comprovadas. A investigação dependerá dos resultados das fiscalizações e da análise da documentação solicitada pelo Ministério Público.
Confira portaria do MPPB
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