A Vigilância Sanitária de João Pessoa, órgão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), efetuou a interdição de duas clínicas odontológicas, localizadas nos bairros de Cruz das Armas e Brisamar. A medida foi adotada após uma rigorosa inspeção sanitária, na qual ficou constatado que os documentos apresentados pelos estabelecimentos, incluindo o licenciamento sanitário e o alvará de funcionamento, eram falsificados.
De acordo com Victor Viana, gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, o órgão de fiscalização, em atendimento a um ofício encaminhado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizou, na manhã desta quinta-feira (24), um trabalho de fiscalização do funcionamento das clínicas odontológicas, onde as equipes de inspeção encontraram várias irregularidades.
“Nessas fiscalizações, além de algumas inconformidades sanitárias, foi identificado que esses estabelecimentos estavam funcionando sem o devido licenciamento sanitário, razão pela qual foram feitas as interdições destes locais. Ademais, observando o rol documental, foi constatado que os locais inspecionados também apresentavam documentações falsas ou sem autenticidade no que diz respeito a outras licenças emitidas”, explicou Victor Viana.
No caso em questão, pelo fato da Vigilância Sanitária de João Pessoa observar o uso de documentação falsa das licenças nas duas clínicas, a ocorrência foi comunicada à Polícia Civil, para que os procedimentos na esfera penal fossem tomados pelas autoridades competentes.
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