A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou Pablo Marçal (PRTB), candidato derrotado na eleição para prefeito da capital em 2024, por abuso de poder político e econômico. Com a decisão, ele ficará inelegível por oito anos, a partir de 2024.
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, acolheu parcialmente as ações movidas pelas campanhas de Guilherme Boulos (PSOL) e do PSB, partido que tinha Tabata Amaral como candidata.
Oferta de apoio político em troca de transferências via Pix
A condenação tem como base uma prática considerada irregular pela Justiça Eleitoral. Marçal ofereceu gravações de vídeos de apoio a candidatos “de direita” em troca de transferências via Pix no valor de R$ 5 mil.
De acordo com o juiz, essa conduta configura uma violação da legitimidade das eleições e pode afetar o equilíbrio do processo eleitoral.
“A prática ostenta a potencialidade de lesar o bem jurídico protegido (legitimidade das eleições). Trata-se de uma conduta altamente reprovável e violadora do princípio da legitimidade eleitoral”, afirmou o magistrado na decisão.
Defesa de Marçal tentou justificar prática
No processo, a defesa de Pablo Marçal argumentou que os valores recebidos foram devolvidos posteriormente e que apenas seis pessoas chegaram a fazer as transferências. No entanto, os argumentos não foram aceitos pelo juiz, que manteve a condenação.
A equipe de Marçal ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão. O candidato ainda pode recorrer da sentença.
