O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, atendeu a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) e determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Coordenado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal passou de 50 mil para mais de três milhões de seguidores após o fim do primeiro turno.
A página tem como objetivo distribuir áudios, vídeos e orientações aos apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na decisão, Nunes Marques afirmou que a suspensão atinge uma estrutura que Janones descreve como um “exército de ‘soldados’ que executam o que lhes é ordenado ‘sem examinar’”. O presidente do TSE também considerou que o canal “se converteu em vetor de disseminação, em escala nacional, de conteúdos que esta Corte já reconheceu como desprovidos de lastro mínimo”.
“O que se afasta não é a mobilização de apoiadores, nem a crítica política contundente, nem o uso das redes sociais para pedir votos. É a utilização de estrutura de transmissão a milhões de pessoas, sob comando único, para replicar conteúdos que esta Corte já reconheceu como inverídicos, com instruções expressas para contornar as salvaguardas que o próprio provedor declarou adotar e a sua eventual atuação efetiva no caso concreto”, afirmou o ministro em seu despacho.
A decisão foi tomada em outro processo, em menos de 24 horas após o recebimento da petição original. A medida ocorreu enquanto o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, adotava um procedimento diferente em outra ação apresentada pela campanha de Flávio Bolsonaro contra o canal.
Cueva concedeu prazo de cinco dias para que André Janones e Lula se manifestassem sobre a ação. No mesmo período, a campanha de Flávio deveria apresentar informações ao TSE, incluindo a indicação das supostas irregularidades em cada conteúdo questionado e os arquivos citados como provas no processo.
O corregedor decidiu receber a ação para analisar as alegações da campanha, mas ressaltou que a medida não significa “reconhecimento da veracidade das alegações ou da ocorrência dos abusos imputados”.
Antes de decidir sobre os pedidos mais graves, como a remoção de conteúdos, Cueva solicitou informações adicionais às campanhas de Lula e Flávio. O ministro também quis saber se os advogados do senador haviam apresentado outros pedidos contra o canal ao TSE, a fim de verificar uma possível “sobreposição” de ações.
Segundo o corregedor, a apresentação de pedidos coincidentes em processos distintos “expõe a Justiça Eleitoral ao risco de decisões conflitantes e compromete a segurança jurídica”.
Nunes Marques reconheceu, em seu despacho, que o canal “Exército do Lula” já era objeto de outro processo em tramitação no TSE, sob relatoria do corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Por isso, determinou o envio de cópia do pedido de Flávio Bolsonaro e da própria decisão a Cueva “para as providências que entender cabíveis”.
Reação de Lula
Antes de participar de um ato na Avenida Paulista, neste domingo (11), Lula concedeu uma entrevista coletiva e criticou a decisão do TSE, classificando-a como “tendenciosa” contra a candidatura do PT.
Rapidez na decisão
A decisão de Nunes Marques foi assinada após o recebimento de uma petição de providência administrativa em seu gabinete, às 16h24 do sábado (10).
Enquanto a ação encaminhada ao corregedor questionava o conteúdo do canal e pedia a abertura de uma investigação, o pedido direcionado a Nunes Marques seguiu outro caminho. A campanha de Flávio Bolsonaro alegou um suposto descumprimento de obrigações assumidas pelo WhatsApp durante as eleições de 2026.
O presidente do TSE destacou que o caso envolvia avaliar se o provedor responsável pelo WhatsApp deveria ser obrigado, “no exercício da supervisão dos planos de conformidade atribuída a Presidência, a aplicar ao canal “Exército do Lula” as medidas que ele próprio declarou adotar contra canais que violam suas diretrizes”.
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