O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), autuou dois hotéis em João Pessoa durante uma fiscalização que identificou irregularidades sanitárias e administrativas, incluindo alimentos vencidos e armazenamento inadequado de produtos. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados.
A ação faz parte da Operação Verão 2027 e contou com a participação da Vigilância Sanitária de João Pessoa, do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba e da Polícia Militar.
Além dos problemas relacionados aos alimentos, as equipes constataram falta de informações sobre a origem dos produtos, ausência de registros de validade, inexistência de certificado do Corpo de Bombeiros e falta de placas de sinalização obrigatórias por lei.
Com as autuações, os estabelecimentos responderão aos procedimentos administrativos cabíveis. O Ministério Público informou que os hotéis terão garantidos os direitos ao contraditório e à ampla defesa.
Segundo o diretor-geral do MP-Procon, promotor Bergson Formiga, as fiscalizações têm caráter preventivo e repressivo. O trabalho busca tanto identificar e responsabilizar possíveis infrações quanto incentivar práticas comerciais responsáveis e assegurar o respeito aos direitos dos consumidores.
A Operação Verão 2027 integra as ações estratégicas do Ministério Público para proteger os consumidores durante a alta estação, período em que cresce a procura por serviços de hospedagem, alimentação, lazer e turismo.
De acordo com o órgão, a atuação conjunta das instituições permite ampliar o alcance das fiscalizações, reunindo conhecimentos técnicos e atribuições específicas de cada equipe. O objetivo é verificar se os serviços oferecidos ao público atendem às exigências legais de qualidade, higiene e segurança.
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