O advogado paraibano Olímpio Rocha apresentou ao Conselho de Ética do Senado Federal um pedido de abertura de processo disciplinar contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), com solicitação de perda do mandato por suposta quebra de decoro parlamentar. A petição foi protocolada após a saída do parlamentar do Brasil e revelada pela coluna Grande Angular, no site Metrópoles.
No documento, Olímpio Rocha sustenta que Flávio Bolsonaro teria deixado o país mesmo ciente de uma proibição judicial. Para o advogado paraibano, a conduta deve ser examinada pelo Senado por suas possíveis consequências sobre o exercício do mandato.
Segundo o autor da denúncia, a “evasão deliberada após ciência de proibição judicial” seria incompatível com a dignidade exigida de um parlamentar e comprometeria a confiança institucional.
O advogado argumenta que a imunidade parlamentar protege a independência do mandato, mas não autoriza o descumprimento de decisões judiciais. Também ressalta que uma apuração ética não depende de condenação criminal, embora qualquer punição exija provas e respeito ao direito de defesa.
Rocha pediu prioridade na tramitação, considerando a proximidade do término do mandato do senador.
Pedido ainda será analisado
A apresentação da denúncia não significa que o processo disciplinar tenha sido aberto ou que a perda do mandato tenha sido aprovada. Conforme a última movimentação informada, o pedido aguarda a designação de integrantes do conselho para analisar o caso.
O Conselho de Ética deverá avaliar inicialmente se a denúncia reúne os requisitos para prosseguir. Nessa etapa, a petição poderá ser arquivada ou admitida para tramitação.
Caso o procedimento avance e resulte em uma proposta de cassação, a decisão final caberá ao plenário do Senado.
Saída do Brasil
Flávio chegou aos Estados Unidos na quarta-feira (28), após ser derrotado por Lula (PT) no segundo turno da eleição presidencial. Em uma carta divulgada depois da chegada, apresentou-se como “o verdadeiro presidente eleito do Brasil”. O trecho foi posteriormente retirado.
A suposta desobediência à determinação judicial é o fundamento apresentado pelo advogado paraibano para pedir a responsabilização do senador por quebra de decoro.
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