A Justiça do Trabalho da Paraíba determinou que o empresário Francinaldo Bandeira exclua publicações nas redes sociais em que afirma que não contratará artistas com posicionamento político contrário ao dele. A decisão atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB).
O empresário, que atua no ramo de entretenimento, é ex-presidente da associação carnavalesca Via Folia e representante do bloco Vumbora, em João Pessoa. As declarações foram publicadas no Instagram no dia 26 de outubro, um dia após o segundo turno das eleições, quando Francinaldo comentou o resultado da disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
Na gravação, o empresário afirmou que não voltaria a contratar artistas contrários ao ex-presidente Jair Bolsonaro. “Esses artistas que são anti-Bolsonaro, não se preocupem, eu nunca mais contrato vocês”, declarou.
Após a publicação, o MPT-PB ajuizou uma ação civil pública por entender que a conduta representa discriminação político-ideológica e pode incentivar práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho.
Justiça estabelece prazo e multa
Conforme a determinação judicial, o empresário deverá remover, no prazo de quatro horas após o recebimento da intimação, todas as publicações relacionadas ao caso de suas redes sociais, aplicativos de mensagens e demais plataformas digitais sob sua administração.
A decisão também estabelece que Francinaldo Bandeira não poderá estimular, orientar ou incentivar outros empregadores e contratantes a deixar de admitir, demitir, prejudicar ou perseguir trabalhadores por causa de suas convicções políticas.
A proibição abrange manifestações presenciais e virtuais, incluindo postagens, compartilhamentos e republicações de conteúdos que incentivem práticas discriminatórias ou de coação eleitoral.
Em caso de descumprimento de qualquer uma das determinações, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por obrigação não cumprida.
O empresário afirmou que respeitará a decisão judicial e que pretende cumprir a medida e apaziguar os ânimos.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, a Paraíba contabilizou 105 denúncias relacionadas a assédio eleitoral, sendo aproximadamente 40% registradas após o resultado do segundo turno das eleições.
O post Justiça determina que empresário paraibano exclua publicação contra artistas petistas apareceu primeiro em Paraíba Já.
