O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido da defesa do padre Egídio de Carvalho para revogar a prisão domiciliar e substituí-la por medidas cautelares menos restritivas. A decisão foi proferida na quarta-feira (11) pelo ministro Sebastião Reis Júnior.
Os advogados do religioso argumentaram que outras medidas previstas no Código de Processo Penal seriam suficientes para garantir o andamento do processo e mais adequadas à condição de saúde do investigado.
Ao analisar o recurso, o ministro considerou que a prisão domiciliar já representa uma flexibilização excepcional da custódia, concedida para conciliar as necessidades da investigação com o quadro clínico do padre. Para o magistrado, as medidas alternativas não seriam suficientes para afastar os riscos identificados pela Justiça paraibana.
A defesa também questionou a duração da prisão cautelar, que já ultrapassa dois anos, e apontou dificuldades no acesso às provas digitais reunidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os advogados acrescentaram que Egídio está afastado das funções religiosas e vem cumprindo as determinações judiciais.
Esses argumentos, porém, não foram acolhidos pelo ministro. Sobre a alegação de excesso de prazo, Sebastião Reis Júnior avaliou que a demora não decorre de uma paralisação injustificada do Judiciário, mas da complexidade dos processos relacionados ao caso.
Entre os fatores considerados estão a existência de várias ações penais relacionadas, conflitos de competência, redistribuições processuais e discussões sobre a definição do órgão responsável pelo julgamento. Com a decisão, o padre Egídio permanece em prisão domiciliar.
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