MP investiga denúncia de maus-tratos contra cães em imóvel de bairro nobre, em JP

Redação
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MP investiga denúncia de maus-tratos contra cães em imóvel de bairro nobre, em JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de possíveis maus-tratos contra cães mantidos em um imóvel no bairro Aeroclube, em João Pessoa. A investigação foi aberta após relatos de sofrimento persistente dos animais e de fiscalizações anteriores que não teriam solucionado a situação.

A portaria foi assinada na sexta-feira (20) pelo promotor de Justiça Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da 43ª Promotoria de Justiça de João Pessoa, responsável pela defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social.

De acordo com o documento, a denúncia começou a ser apurada em junho deste ano. Durante o procedimento preliminar, o Ministério Público solicitou informações aos órgãos responsáveis pela fiscalização e proteção animal, mas não conseguiu obter elementos suficientes para confirmar ou descartar os maus-tratos relatados.

Em resposta encaminhada à Promotoria no início de novembro, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) informou que não havia realizado diligências no local e apontou a Secretaria Municipal de Cuidado e Proteção Animal (Secupa) como responsável pelo atendimento da demanda.

Já o Batalhão de Polícia Ambiental informou que não encontrou registros de autuações, notificações ou outras ocorrências relacionadas ao caso em suas bases de dados.

Diante da ausência de uma avaliação técnica sobre as condições dos cães e do encerramento do prazo do procedimento preliminar, o Ministério Público decidiu instaurar o inquérito civil para aprofundar a investigação.

Vistoria prioritária

Na portaria, o promotor determinou que a Secupa realize uma vistoria prioritária no imóvel, acompanhada de avaliação médico-veterinária dos animais.

A secretaria terá 15 dias para apresentar um relatório sobre as condições de saúde, alimentação, hidratação, abrigo, higiene e espaço disponível para os cães. A inspeção também deverá identificar possíveis lesões, restrições físicas ou outros sinais de maus-tratos.

O Ministério Público também estabeleceu que, caso seja identificada uma situação de risco, a secretaria deverá adotar providências imediatas e comunicar a Promotoria, podendo solicitar apoio do Batalhão de Polícia Ambiental.

O inquérito civil, registrado sob o número 001.2026.071357, busca esclarecer as condições em que os animais são mantidos e garantir sua proteção.

Até o momento, não há confirmação oficial de maus-tratos, uma vez que a investigação ainda depende da vistoria veterinária determinada pelo Ministério Público.

Confira portaria do MPPB

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