A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (17), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do deputado estadual Hervázio Bezerra, que proíbe a realização de plebiscito para alterar o nome da capital paraibana. Com a aprovação definitiva, o nome João Pessoa será mantido oficialmente, afastando qualquer discussão sobre uma possível mudança.
A proposta foi motivada após uma solicitação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que reacendeu o debate em torno da alteração do nome da cidade. Com a PEC sancionada, qualquer iniciativa nesse sentido fica inviabilizada, preservando o nome atual como símbolo da cidade e sua história.
Para o autor da proposta, deputado Hervázio Bezerra, a aprovação representa uma vitória para a identidade histórica e cultural da capital. “Essa PEC é uma resposta firme e necessária. João Pessoa é mais que um nome, é parte da nossa história e da nossa cultura. Com essa medida, damos segurança jurídica e encerramos um debate que gerou controvérsias,” afirmou o parlamentar.
A decisão da ALPB fortalece o valor histórico do nome João Pessoa, preservando sua representatividade e garantindo a continuidade de sua identidade como patrimônio cultural da Paraíba.
