A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (23), um habeas corpus impetrado pela defesa dos influenciadores Hytalo Santos e Euro, seu marido, para revogação das prisões preventivas. O relator do processo, desembargador João Benedito da Silva, foi contra o pedido e os demais membros da Corte seguiram seu voto.
O relator do processo, desembargador João Benedito pontuou, em seu voto, provas atribuídas contra Hytalo Santos e Euro, e levantou a possibilidade dos influenciadores atrapalharem as investigações caso estejam em liberdade, incluindo a possibilidade de coação financeira e ameaças a testemunhas.
“Testemunhas disseram que eles podiam comprar tudo com o dinheiro, inclusive a Justiça. Qual testemunha iria dizer a verdade em audiência sabendo do poderio econômico desses pacientes? Eu estou entendendo que é necessário se manter a prisão pelo menos por enquanto, com a necessidade de produzir provas em audiência, senão as provas vão ficar prejudicadas. Eu estou mantendo essa prisão preventiva, denegando a ordem”, destacou o relator.
Ele também lembrou que decisões anteriores já haviam indeferido pleitos semelhantes. A desembargadora Lilian Cananéa, em atuação no plantão judiciário, havia rejeitado pedido de liminar, e o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também negou habeas corpus em favor dos acusados.
Segundo o ministro, o decreto prisional está devidamente fundamentado e aponta a gravidade dos crimes investigados, sobretudo a produção e divulgação de material audiovisual sexual envolvendo adolescentes, o que justifica a manutenção da custódia preventiva.
Os dois são acusados de crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre eles exploração sexual de adolescentes, produção e divulgação de material sexualizado envolvendo menores. A prisão preventiva havia sido decretada pela 2ª Vara Mista de Bayeux.
Com a decisão da Câmara Criminal, Hytalo e Euro permanecem presos enquanto o processo segue em tramitação.
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