O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentou uma emenda para tentar salvar a PEC da Blindagem e limitar o alcance do texto aprovado pelos deputados federais na semana passada.
A proposta do senador prevê que seja exigida autorização prévia da Câmara ou do Senado para a abertura de investigações contra parlamentares apenas em casos que envolvam “crime contra a honra” ou “qualquer imputação fundada exclusivamente em opiniões, palavras e votos do parlamentar”.
Moro destacou que, dessa forma, o texto sugerido elimina qualquer proteção em relação a processos por outros crimes, como corrupção, organização criminosa ou lavagem de dinheiro.
A emenda é assinada em conjunto com outros 12 senadores, entre eles Ciro Nogueira (PP-PI) e Rogério Marinho (PL-RN).
PEC da Blindagem
Agora tramitando no Senado, a PEC da Blindagem, que rendeu muito desgaste para a Câmara, deverá ser “sepultada” logo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta, prevê o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA).
O relator do texto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), já adiantou que seu relatório será pelo engavetamento do texto.
“As manifestações colaboram, não para ameaçar o parlamentar, mas para fazer o alerta. A gente viu agora, na Câmara, uma série de parlamentares gravando vídeos de arrependimento, e vários deles alegando não ter entendido o conteúdo. Quando você tem manifestações de rua naquela proporção que a gente teve neste domingo, essa desculpa cai por terra, porque não tem como. Agora, seria obrigação de ele saber o que está votando”, disse Vieira em entrevista ao Metrópoles. Do Metrópoles.
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