A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa inicia, nesta quarta-feira (8), a fase de oitivas com representantes de órgãos de defesa do consumidor. Foram convidados para participar da reunião o Procon Municipal, o Procon Estadual e o Ministério Público da Paraíba (MPPB). O encontro acontece às 10h, no Plenário Senador Humberto Lucena.
Criada no dia 22 de setembro, a CPI foi proposta pelo vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) e tem como principal objetivo investigar possíveis práticas de cartelização entre postos de combustíveis da capital paraibana. A comissão também é composta pelos vereadores Valdir Trindade (Republicanos), Fábio Carneiro (SDD), Jailma Carvalho (PSB), Fábio Lopes (PL), além do presidente Mikika Leitão (Republicanos) e do relator Tarcísio Jardim (PP).
Segundo Mikika Leitão, a comissão pretende apurar irregularidades no setor, como práticas abusivas de preços, fraudes fiscais e ambientais, além de outras ações que possam prejudicar o consumidor.
Entre as metas estabelecidas pela CPI estão investigar a formação de cartel entre postos, apurar sonegação fiscal e adulteração de notas, avaliar a qualidade dos combustíveis vendidos, verificar impactos ambientais e identificar falhas na fiscalização por parte dos órgãos competentes.
A expectativa é que as oitivas com os órgãos convidados contribuam para aprofundar as investigações e reunir informações técnicas e jurídicas que possam subsidiar o trabalho da comissão e resultar em medidas que fortaleçam a proteção ao consumidor e a transparência no setor.
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