As direções estaduais dos partidos políticos da Paraíba podem requerer a veiculação de propaganda partidária gratuita, referente ao primeiro semestre de 2026, a partir do dia 1º de novembro. O prazo, divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), segue até o dia 14 de novembro.
A propaganda partidária tem como objetivo difundir os programas dos partidos, transmitir mensagens aos filiados e incentivar a participação política da sociedade, sendo veiculada em rádio e televisão fora do período eleitoral.
Os pedidos devem ser realizados, exclusivamente, por meio do Sistema de Agendamento da Propaganda Partidária (SisAntena), conforme regulamenta a Resolução TSE nº 23.679/2022.
A chefe da Seção de Distribuição, Autuação, Publicações e Partidos (SEDAP), Maria Helena Moraes, orienta que os partidos observem o prazo e utilizem o sistema correto, pois solicitações encaminhadas fora do SisAntena ou após o período estipulado não serão processadas.
O TRE-PB ressalta que os partidos habilitados a requerer o tempo de rádio e TV serão aqueles que constarem em portaria a ser publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, cabendo às agremiações estaduais verificar sua situação.
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