O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu pelo afastamento, por 180 dias, do juiz Josivaldo Félix Oliveira. A medida foi tomada após os desembargadores aceitarem a denúncia do Ministério Público, que atribui ao magistrado o recebimento de valores irregulares em troca de decisões judiciais.
As suspeitas se referem ao período de 2017 e 2018, quando ele atuava na 1ª Vara Cível de João Pessoa. A denúncia foi apresentada pelo MP em junho de 2024.
Além do juiz, o processo inclui Sandra Maria Diniz, apontada como responsável por intermediar repasses feitos por autores de ações. Para os investigadores, o esquema também envolvia concessões de Justiça Gratuita a pessoas com alto poder financeiro, o que teria beneficiado interessados nas decisões.
Depósitos, transferências e registros de ligações telefônicas obtidos após a quebra de sigilos bancário e telefônico foram juntados à denúncia como indícios das irregularidades. Josivaldo responde por corrupção passiva, enquanto Sandra foi denunciada por corrupção ativa.
Os autos ainda mencionam um empresário do ramo da construção civil que teria sido procurado para pagar R$ 100 mil em troca de decisões favoráveis.
A defesa de Josivaldo Félix Oliveira afirma que não existe comprovação de vantagem indevida e nega qualquer conduta irregular atribuída ao juiz. Já os advogados de Sandra Diniz pediram que a denúncia fosse rejeitada, alegando ausência de justa causa e fragilidade das acusações.
A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), representada por Rinaldo Mouzalas, também se posicionou pela rejeição das imputações apresentadas pelo Ministério Público.
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