A Câmara Municipal de Cabedelo anunciou, nesta segunda-feira (15), a realização de uma sessão extraordinária para dar posse ao prefeito interino, Edvaldo Neto (Avante). O presidente da Casa Legislativa assume o Executivo após a cassação do prefeito André Coutinho (Avante).
A sessão acontecerá na tarde desta segunda-feira (15) no Plenário Fernando Macêdo, a partir das 17 horas.
A posse será realizada em virtude da notificação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) expedida também nesta segunda-feira (15), que cassou os mandatos do prefeito e da vice de Cabedelo.
Recurso
O prefeito de Cabedelo, André Coutinho, divulgou nota oficial em que comenta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) de rejeitar os embargos apresentados no processo eleitoral que envolve seu mandato. No comunicado, o gestor afirmou ter recebido o resultado do julgamento com respeito, mas manifestou “profundo sentimento de injustiça”.
Segundo André Coutinho, não houve qualquer prática irregular durante o processo eleitoral e sua trajetória pública sempre foi pautada pela legalidade, pelo compromisso com a população e pelo respeito às instituições. Mesmo discordando da decisão do TRE-PB, o prefeito reafirmou sua confiança na Justiça Eleitoral e destacou que o respeito às decisões judiciais é um pilar do Estado Democrático de Direito.
O gestor ressaltou ainda que o processo não está encerrado e que a defesa já prepara novos recursos. “Ainda cabem recursos às instâncias superiores, que serão devidamente apresentados”, afirmou, acrescentando que o caso será levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, onde espera que os fatos sejam reavaliados.
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